O município de Rafael Fernandes está sendo palco de uma discussão aberta sobre a Lei de Incentivo Emergencial Aldir Blanc. Como já foi noticiado anteriormente pelo Blog, o vereador Vinícius Oliveira fez cobranças em sessão da Câmara, nas redes sociais e na mídia regional pedindo posicionamento da Prefeitura quanto à utilização do recurso federal de quase 55 mil reais. O valor foi depositado na conta do Executivo rafaelense ainda em 2020, mas não foi destinado até o dia 31 de dezembro e se venceu, sob pena de devolução.
AUDIÊNCIA PÚBLICA NEGADA
Agora, após liminar da Ministra Cármem Lúcia e a real possibilidade do recurso ser em breve descongelado para a utilização dos municípios do Rio Grande do Norte, os vereadores da bancada oposicionista de Rafael Fernandes, Vinícius Oliveira, Desi Ferreira, Luizinho Oliveira e Henrique Peixada, levaram requerimento para a realização de uma Audiência Pública sobre o assunto. Porém, a proposição foi negada pela maioria da Casa Legislativa.
Os vereadores Vinícius e Desi participaram de uma entrevista na Rádio Obelisco FM nesta segunda (19) e falaram sobre a iniciativa de conversar com os artistas, artesãos e demais possíveis contemplados do edital através da internet. “O objetivo da Audiência Pública era abrir o diálogo, de forma coletiva e participativa, entre Legislativo, Executivo e a classe artística e cultural de Rafael Fernandes para discutir a melhor forma de implementação do edital, que deverá ser em breve publicado pela Prefeitura de Rafael Fernandes. Acreditamos que essa é a melhor forma de entender a realidade local e contemplar todos os cidadãos que têm direito ao recurso. Mas como não foi possível, estamos fazendo esse trabalho de forma alternativa através dos quatro mandatos”, disse o vereador Vinícius Oliveira ao radialista Ismael Mendes.
Segundo a Fundação José Augusto (JFA), dos R$ 54.839,96 destinados ao município de Rafael Fernandes, R$ 30.000,00 são referentes ao inciso II do subsídio (grupos culturais e eventos) e R$ 24.839,96 ao inciso III (editais para artistas e artesãos).
Vamos ficar acompanhando o desenrolar dessa história.