O senador Jean Paul Prates cobrou, nesta quinta-feira, 4, a liberação de uma emenda de bancada no valor de R$ 8 milhões para a aquisição de ônibus escolares destinados a 43 municípios do Rio Grande do Norte. A cobrança foi feita ao presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Ponte, que garantiu que a entrega dos veículos deve acontecer ainda neste primeiro semestre de 2021.
“Estamos lutando para melhorar a qualidade de vida dos nossos estudantes e da infraestrutura do transporte de alunos da rede escolar do estado e dos municípios. Com a garantia do Presidente do FNDE, agora confiamos que, entre abril ou maio, esses veículos chegarão ao estado”, disse Jean.
O presidente do FNDE ressaltou ainda que aguarda apenas a aprovação do Orçamento Geral da União de 2021 para liberar os recursos. Enquanto a Lei Orçamentária não for aprovada pelo Congresso Nacional, o Governo Federal está autorizado a gastar apenas 1/12 do que está previsto para o ano. “Conte com nosso apoio para execução desta emenda. Colocamos o FNDE à disposição do Estado para construirmos uma educação melhor para todo o povo potiguar”, ressaltou.
Livro
Jean defendeu também, que seja mantido, sem atraso, o calendário de pagamentos do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). “Estamos bastante preocupados com a situação financeira das pequenas e médias editoras no país. Infelizmente, muitas editoras e livrarias fecharam suas portas devido à pandemia do coronavírus. É importante que não aconteçam atrasos no pagamento. Esses recursos podem garantir a sobrevivência de muitas editoras”, afirmou o parlamentar, que é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro, da Leitura e da Biblioteca.