NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Evolução, através de sua equipe e de forma extensionista, oferta à população carente da Comarca de Pau dos Ferros/RN (composta pelos municípios de Água Nova, Encanto, Francisco Dantas, Pau dos Ferros, Rafael Fernandes, Riacho de Santana e São Francisco do Oeste) atendimento, consultoria e serviços jurídicos gratuitos,oportunizando, dessa forma, a concretização do direito constitucional de acesso à justiça e, por conseguinte, a promoção de igualdade social. Nesse sentido, é preciso registrar que o semestre 2020.2 se iniciou no dia 10/08/2020, mantendo suas atividades acadêmicas de forma remota e por meio da utilização de ferramentas de Educação a Distância. Nesse período letivo são regularmente ofertadas aos alunos do curso de direito, as disciplinas de Prática Jurídica I, III e V, integradas por aulas teóricas, simulações e atendimentos a comunidade. Assim, considerando o atual momento de pandemia, as aulas teóricas e simulações permanecem na modalidade remota e os atendimentos ao público do NPJ retornam a modalidade presencial a partir do dia 17/08/2020, seguindo o mesmo cronograma de retomada gradual dos Órgãos Judiciários, do Ministério Público, e da própria Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, ressaltando que todas as medidas de segurança e prevenção estão sendo realizadas, com a redução da quantidade de estagiários e pessoas a serem atendidas por dia, mediante prévio agendamento, a disponibilização de equipamentos de proteção, como face shield, álcool em gel, carpetes
sanitizantes e medidores de temperatura, por exemplo, assim como também a promoção de palestra (live) sobre as medidas de segurança e prevenção recomendadas para que haja a concretização do mencionado retorno, a ser ministrada pelo Prof. Esp. Ednardo Soares, que também é coordenador da Unidade de Pacientes em Isolamento do HCCA. Essa retomada, inclusive, se dá com autorização estatual prevista no Decreto Estadual n.º 29.634/2020 que permite a retomada de escritórios de advocacia, modalidade em que se enquadra o NPJ, atualmente formado, em
relação aos atendimentos, por seus advogados, estagiários e secretária. Além disso, a programação para se concretizar o retorno dos atendimentos presencias do NPJ foi debatido pelo Conselho Técnico Administrativa (CTA)
da FACEP e contou com o pleno e total aval da direção da instituição.
Uma vez que a referida programação foi traçada, o CTA preocupou-se em dialogar com o corpo discente e promoveu reunião, realizada no dia 22/07/2020, com professores, alunos, coordenadores e direção. Nesse momento, houve a comunicação e diálogo prévio com os líderes de turma e alunos presentes, garantindo-se a realização de uma retomada de forma segura para todos. E, por último, como medida assecuratória, a instituição ainda garante aos estagiários do NPJ, que se enquadrem em grupo de risco, a possibilidade de solicitar ao colegiado do curso de direito uma alternativa para o cumprimento de sua carga horária relativa aos atendimentos.
Observando, desse modo, todo o histórico de atuação do NPJ, em favor de seus beneficiários e do ensino jurídico do curso de direito da Faculdade Evolução, registramos a importância da retomada de suas atividades, tanto
para comunidade, como para os nossos alunos.
CAMILA VANESSA DE QUEIROZ VIDAL
Coordenadora do NPJ/FACEP