A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (28) um projeto de Lei que remaneja os recursos dos sorteios do programa Nota Potiguar para o Fundo Estadual de Cultura para investimentos em editais e projetos culturais no Rio Grande do Norte. O remanejamento valerá enquanto durar a pandemia da Covid-19. A proposta é fruto de um requerimento da deputada estadual Isolda Dantas (PT).
Em média, R$ 277 mil por mês são repassados, através de sorteio, para consumidores e instituições pelo Nota Potiguar, que faz parte do Programa Estadual de Educação e Cidadania Fiscal. Ainda não há informações sobre o valor exato a ser repassado pelo programa ao Fundo Estadual de Cultura.
A parlamentar explica que o projeto ajudará tanto os trabalhadores que tiveram seus instrumentos de trabalho interrompidos em razão da pandemia, quanto os consumidores de arte e cultura local. “Nesse momento, é fundamental que sejam elaborados projetos e editais para que todos e todas que fazem cultura consigam passar por esta crise com menos dificuldade, além de viabilizar o desenvolvimento cultural local através de instrumentos que tornem melhor a condição de quem vive da cultura e de quem consome a cultura local”, apontou Isolda.
Fonte: SAIBAMAIS.JOR.BR