A Fundação José Augusto (FJA) publicou nesta sexta (17/04) no Diário Oficial do Estado (DOE) a modalidade de acesso aos recursos para Financiamento Estadual da Cultura, através do Programa Cultural Câmara Cascudo para 2020.
As inscrições para os projetos culturais serão abertas em 2 de maio e se estenderão até 14 de agosto de 2020. A renuncia fiscal é de R$ 3.800.000,00.
A entrega dos projetos deverá ser efetuada pelos Correios até o ultimo dia do prazo de inscrição, postada para o endereço da Fundação José Augusto, localizada na Rua Jundiaí, 641, Tirol, Natal, RN, CEP , 59020-120, ou enviada virtualmente, através do email projetosleicc@gmail.com
A Fundação José Augusto providenciará a publicação dos formulários e anexos para a inscrição dos projetos no site www.cultura.rn.gov.br até o próximo domingo (19/04).
Estão prorrogados até o dia 31 de outubro de 2020 os mandatos dos membros da Comissão Estadual de Cultura.
As medidas consideram a necessidade de democratizar o acesso aos recursos destinados ao Financiamento Estadual da Cultura, e as ações preventivas do Governo do Estado do RN diante da pandemia da COVID-19.