Na tarde desta quinta-feira (19) o Diretor Geral da FJA, Crispiniano Neto participou de uma videoconferência com a Secretária Nacional de Cultura, Regina Duarte e equipe na Secretaria Nacional de Cultura e representantes das secretarias estaduais de cultura de todo o pais.
Na oportunidade foram debatidas ações públicas para a serem desenvolvidas entre os Estados e o Governo Federal, governos estaduais e municipais com vistas a minimizar os efeitos do coronavírus no meio artístico-cultural, com especialidade no que diz respeito à paralisação da Economia Criativa, inviabilizando a sobrevivência dos artistas, técnicos e produtores culturais mediante as proibições de funcionamento de espaços culturais, como Teatros, Cinemas, Casas de Cultura, Museus e aglomerações com mais de cem pessoas, o que atinge em cheio os eventos culturais
No diálogo, Crispiniano Neto destacou a necessidade urgente do destravamento da burocracia nos projetos pactuados com os estados, o retorno do Vale Cultura e o auxílio ao trâmite das emendas parlamentares destinadas à cultura do RN.
Foram ainda apresentadas à secretária propostas para a obtenção de recursos federais para os Estados realizarem editais, ou um edital nacional com cotas de prêmios para cada estado; a participação de artistas em peças publicitárias de campanhas sobre o coronavírus e outras campanhas publicitárias governamentais; a destinação de verbas da Saúde para a produção de trabalhos de Educação em saúde, através das linguagens artísticas, como HQ/Animação, música, Teatro, Cordel/Audiovisual e outras para disponibilização nas redes sociais. Também foram sugeridas pela FJA a liberação de processos que dependam de Contrapartidas; a liberação de projetos da Lei de Incentivo; a criação de novas linhas de crédito para empresas e artistas e grupos; e o retorno à pauta de discussões da PEC 150/03 que vincula 2% do orçamento da União, 1,5% dos Estados e 1% dos municípios para a Cultura.
A secretária Nacional da Cultura, Regina Duarte destacou como de suma importância três da sugestões do diretor geral da FJA: o destravamento da burocracia da Secretaria, que deixou de ser ministério, as emendas parlamentares e o Vale Cultura que dispõe de cerca de dez milhões de reais para consumo direto de bens culturais e não vem sendo executado abaixo de dez por cento dos recursos disponíveis.