Estarão abertas a partir de 6 de abril de 2020 pela Fundação José Augusto as inscrições para o 3º Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo (RPV-RN), dirigido a mestres e mestras com significativa importância à cultura tradicional e popular do Rio Grande do Norte com benefício de bolsas de incentivo financeiro pelo Governo do Estado. O regulamento do Concurso poderá ser obtido no portal eletrônico da Fundação José Augusto (FJA): www.cultura.rn.gov.br /editais /editais culturais/ editais abertos.
O RPV-RN tem por finalidade o apoio financeiro à preservação dos processos de criação, técnicas, modos de fazer e saberes da Cultura Tradicional e Popular do RN, mediante o desenvolvimento de ações, atividades e/ou projetos realizados por pessoas naturais ou jurídicas residentes ou domiciliadas no Rio Grande do Norte, com atuação comprovada no Estado há mais de 20 anos.
O edital irá contemplar quatro candidaturas duas pessoas naturais e duas pessoas jurídicas – na forma do Decreto Estadual nº 20.666, de 19 de agosto de 2008, modificado pelo Decreto Estadual n.º 21.193, de 16 de junho de 2009.
As bolsas de incentivo financeiro serão pagas mensalmente pela Fundação José Augusto aos inscritos com base nos seguintes valores: Pessoa física: R$ 1.518,66 e; Pessoa Jurídica, sem fins lucrativos, de natureza cultural disposta em Estatuto: R$ 3.037,89; valores são provenientes do orçamento geral da Fundação José Augusto (FJA).
As inscrições para o Concurso serão realizadas no período de 6 de abril a 8 de maio de 2020 , no horário das 8h às 14h na sede da Fundação José Augusto, Rua Jundiaí, 641, Tirol, Natal/RN. Para se inscrever os candidatos devem ser indicados pelas seguintes entidades: Conselho Estadual de Cultura; Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte; municípios potiguares; Comissão de Folclore do Estado do Rio Grande do Norte; e entidades sem fins lucrativos, sediadas no estado, que se dediquem à proteção ao patrimônio cultural ou artístico do RN.
Uma comissão especial designada pelo Diretor Geral FJA, será constituída por cinco membros de idônea reputação e com notório saber nos campos da Cultura Popular e Tradicional, do RN, responsáveis pela análise das propostas de candidaturas objetivando o julgamento e resolução final do Conselho Estadual de Cultura, acerca da concessão do título de Patrimônio Vivo do Estado do Rio Grande do Norte.