Redes estaduais perderam 17 hospitais e 30 unidades básicas em 2019
As cenas de caos na saúde do Rio chamaram a atenção em 2019, mas as dificuldades numa área que sempre aparece entre as prioridades do brasileiro ocorreram, em menor ou maior intensidade, em outras regiões do país. Capitais como Manaus e Natal estão entre as que apresentam quadro caótico no setor. Além disso, no ano passado, 11 redes estaduais tiveram redução de sua estrutura na área, com diminuição no número de estabelecimentos de saúde estaduais entre janeiro e novembro, segundo levantamento do GLOBO com base em dados do Ministério da Saúde.
Uma das principais dificuldades apontadas por gestores para fazer frente aos problemas é a falta de recursos. O desafio de financiar uma rede ampla de saúde é agravado num momento em que vários estados passam por crise fiscal — a própria legislação limita investimentos quando a arrecadação é menor. Outra causa é a alta rotatividade dos secretários de saúde nos cargos de gestão, o que impede a adoção de políticas de longo prazo. A cada mês, em média 250 cidades (4,5% dos municípios brasileiros) trocam o responsável pela área de saúde.
Entre os estados com redução de estabelecimentos de saúde em 2019, o saldo é de 17 hospitais e 30 unidades básicas de saúde a menos em relação a janeiro. Além desses equipamentos maiores, houve redução na oferta de unidades móveis, consultórios especializados e laboratórios, entre outros serviços.
— Vivemos crise sobre crise e isso ocorre em um momento no qual a população aumenta e os problemas de saúde se tornam mais complexos. Fatores como o não pagamento de pessoal e fornecedores, bem como o desmonte das secretarias de saúde, agravam a situação — resume a médica e professora da UFRJ Ligia Bahia.
Greves, salários atrasados e cirurgias adiadas são alguns dos problemas observados pelo país. Wilames Freire Bezerra, presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e secretário de Pacatuba, na região Metropolitana de Fortaleza, e Alberto Beltrame, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e secretário do Pará, destacam que municípios e estados têm necessidade de contratar mais profissionais, mas precisam ficar atentos às regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que impõem limites para o gasto com o pessoal. Segundo Bezerra, do Conasems, atrasos nos salários são observados mais comumente em locais onde a crise financeira é problema antigo:
— Pela nossa observação é nos estados em que tradicionalmente isso vem ocorrendo há algum tempo.
Os dois avaliam que os problemas são agravados ainda pela judicialização — decisões da Justiça determinando a administração pública a custear tratamentos que, frequentemente, são caros e sem eficácia comprovada.
— A estimativa é que a judicialização consome R$ 14 bilhões da saúde. Os gestores ficam com uma situação difícil, porque o planejamento se compromete — diz Beltrame.
O Globo