O Banco Central bloqueou R$ 8.239.935,56 do ex-presidente Michel Temer (MDB), investigado na Operação Descontaminação – desdobramento da Lava Jato – por suspeita de liderar um esquema bilionário de propina há mais de 40 anos. O resultado do bloqueio foi enviado ao juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Criminal Federal do Rio, que havia determinado um confisco total de R$ 62.595.537,32.
O montante foi bloqueado de três contas de Michel Temer. Em uma havia R$ 8.234.231,17, em outra, R$ 4.905,31 e na terceira, R$ 799,08.
O Banco Central achou R$ 23.171.938,17 nas contas do coronel reformado da Polícia Militar de São Paulo João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, de sua mulher Maria Rita Fratezi e de três empresas deles. A quantia bloqueada do coronel Lima é quase três vezes superior ao montante congelado de contas do ex-presidente (R$ 8,2 milhões) e quase 12 vezes mais que o valor encontrado em contas do ex-ministro Moreira Franco (R$ 2,1 milhões).
Na decisão que mandou bloquear valores dos investigados da Descontaminação, Marcelo Bretas relatou que, segundo a Eletronuclear, ‘o valor original do contrato da usina nuclear de Angra 3 era de R$ 162.214.551,43 (março de 2011)’. Foram pagos a Engevix R$ 30.777.701,49, à AF Consult Brasil, R$ 10.859.075,15, e à AF Consult, R$ 13.092.418,24.
“Presentes os pressupostos e as circunstâncias autorizadoras, determino o sequestro/arresto dos bens móveis e imóveis (medidas assecuratórias)”, ordenou Bretas.
O magistrado mandou confiscar R$ 62.595.537,32 de Michel Temer, do escritório Temer Advogados Associados e da empresa Tabapuã Investimentos e Participações – controlada pelo ex-presidente. Na conta do escritório, o BC não encontrou valores. Já na conta da Tabapuá foram bloqueados R$ 491.889,14.
Marcelo Bretas ordenou um total de 40 confiscos de valores que variam entre R$ 2.182.951,00 e R$ 62.595.537,32. O juiz autorizou ‘a Cooperação Internacional para o bloqueio dos valores no exterior, no montante de até R$ 23.901.101,30, mantido em nome de Ana Cristina da Silva Toniolo’, filha do ex-presidente da Eletronuclear, o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva.
ESTADÃO CONTEÚDO