Houve uma época em que o Judiciário gozava de um prestígio ante a sociedade que lhe trazia a imagem representativa de um verdadeiro Olimpo. Essa imagem tem se desgastado bastante devido ao fenômeno do “solta- bandidos” que é a nova versão da Justiça à brasileira. A metáfora de um Olimpo, agora está ligada apenas aos privilégios nababescos, não a uma Justiça “vinda de cima”. Aos olhos do cidadão médio, a “Justiça” favorece bandidos… E isso lhe repugna!
Claro que há exceções, sendo o Juiz Sergio Moro a mais brilhante delas, símbolo que se tornou do combate à corrupção sistêmica da política tupiniquim. No pólo oposto, temos o Supremo Tribunal Federal, que tem protagonizado um verdadeiro “desmanche” dos trabalhos da Operação Lava-Jato, na forma da soltura de presos que lesaram a Pátria de forma a joga-la na maior crise de toda a história nacional. Infelizmente, a repercussão da liberdade de figurões da corrupção, aliadas a outras situações em que a idoneidade dos Ministros caiu em suspeita aos olhos do grande público, tem sido muito maior que a boa estrela solitária do Juiz Sérgio Moro. No frigir dos ovos, o Judiciário tornou para si a imagem de um Poder não só apartado, mas contrário aos anseios da Sociedade – que anseia por Justiça na forma da punição dos maus.
No Estado do Rio Grande do Norte, decisões judiciais recentes tem causado polêmicas. Por um lado, presos que lideraram o massacre de Alcaçuz, rebelião Prisional de repercussão mundial, estão ganhando a liberdade, na forma da progressão de regime, por bom comportamento! Ora, se for pouco liderar uma Facção Criminosa Prisional para caracterizar “mau comportamento”, certamente comandar o esquartejamento de dezenas de companheiros de cadeia e fazer churrasco, figura como o cúmulo do comportamento bestial. Não obstante, esses ganharam as ruas pelas mãos do Judiciário, tal como certos “cidadãos” presos em flagrante pela Polícia Civil, em Mossoró, com diversas armas de calibre restrito às Forças Armadas, inclusive um fuzil… Foram julgados inocentes. Avaliem!
No espectro oposto estão policiais militares presos há um ano na chamada “Operação Intocáveis”, levada a cabo pela Força Nacional, na mesma cidade de Mossoró/RN. Acusados de compor um grupo de extermínio de criminosos, os policiais estão tendo um tratamento de rigor absoluto, que certamente traria elogios da sociedade civil se direcionado aos fascínoras que estão virando tudo de cabeça para baixo. No caso dos PMs, para sensibilizar o Judiciário, até manifestação popular ( passeata) já houve em Mossoró, pedindo o benefício, amplamente concedido a réus do Brasil inteiro, de “responder em liberdade”, para esses homens presos. Não funcionou. Os PMs tiveram o pedido de Habeas Corpus negado.
Para a população de uma cidade aterrorizada pelo aumento explosivo da criminalidade, só existe um pensamento, expresso com revolta nas redes sociais: “se fossem bandidos, já estavam soltos”. Será? A enxurrada de marginais presos em flagrante, soltos em 24 horas por um Juiz, nas famigeradas Audiências de Custódia, continuam sendo uma tapa na cara da Sociedade, numa época de Guerra Civil disfarçada de “crise de Segurança Pública”.
E assim o Brasil vai, com os cidadãos revoltados e descrentes nas Instituições Republicanas, contrastando com os criminosos impunes, sorridentes.
Será esse caos o pré-requisito de uma revolução? Tem de piorar mais ainda, para termos uma mudança que alinhe esse país com a Justiça, Desenvolvimento e Paz Social?
Erick Guerra, O Caçador