Governo promete aprovar Lei Geral da Micro e Pequena Empresas ainda no primeiro semestre
Governo promete aprovar Lei Geral da Micro e Pequena Empresas ainda no primeiro semestre
Depois de reunião nesta terça-feira, ficou acertado que o Governo do Estado e o Sebrae vão trabalhar pela aprovação, nos próximos 5 meses, da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
Acompanhada do vice Antenor Roberto, dos secretários Carlos Eduardo Xavier (Tributação), Aldemir Freire (Planejamento), Jaime Calado (Desenvolvimento), Ana Maria Costa (Turismo), Fernando Mineiro (Gestão de Projetos) e do senador Jean-Paul Prates, a governadora Fátima Bezerra recebeu o superintendente do Sebrae, Zeca Melo, o presidente do Conselho Deliberativo, Marcelo Queiroz, e os diretores João Hélio Cavalcanti e Marcelo Toscano.
“Vamos trabalhar para que ainda no primeiro semestre deste ano, possamos ter esta lei aprovada na Assembleia Legislativa. Incentivar o desenvolvimento das micro e pequenas empresas é uma das metas do nosso plano de governo”, afirmou Fátima.
“Este é um pleito antigo do Sebrae. Na maioria dos municípios do RN existem leis municipais que regulamentam a atuação das micro e pequenas empresas, mas a criação da lei estadual será um marco regulatório que favorecerá o desenvolvimento econômico potiguar”, ressaltou Zeca Melo.
O Sebrae apresentou ao Governo o projeto turístico “Natal na II Guerra Mundial”, lembrando que Natal é a única capital do país que foi base dos Estados Unidos durante o período da II Guerra Mundial.