Um dia após a assinatura feita pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) do decreto que facilitou a posse de armas no país, lojas do ramo têm recebido um número atípico de pedidos de esclarecimento vindos de potenciais clientes.
“Está infernal, atrapalha até o trabalho”, afirma Wilson Saldanha, 54, proprietário de uma loja em São João de Meriti, na Grande Rio de Janeiro. “As pessoas ligam querendo informações, achando que facilitou tudo, mas não é bem assim”.
O decreto assinado por Bolsonaro na terça-feira (15) não toca na questão da venda das armas, por isso, lojistas ouvidos pela Folha não relataram o aumento nas vendas.
Ainda assim, a mudança na regra aumenta o tempo de registro da arma, minimizando a burocracia. Além disso, o decreto assume que brasileiros de todos municípios têm efetiva necessidade de uma arma (a necessidade da arma é um dos requisitos para conseguir a posse do item, além de outros critérios como ter mais de 25 anos, não ter sido condenado ou responder a inquérito ou processo criminal etc).
Lojas consultadas pela reportagem nesta quarta-feira (16) vendem revólver de calibre 380 milímetros a partir de R$ 2.900. Segundo diz a fabricante Taurus, em seu site, o modelo 85 S “dispensa apresentações, já que é o revólver mais popular da empresa e um dos mais vendidos no mundo.”
Pistolas de modelos mais caros chegavam a custar R$ 5.600. Espingardas de calibre 12 em sites de lojas do tipo são anunciadas entre R$ 2.500 a R$ 7.000.
Com sua loja na avenida São João, no centro de São Paulo, Nilton de Oliveira, 66, viu aumentar o número de potenciais clientes que o procuram. “As pessoas ligam e querem saber o que é preciso para ter armas agora. Nós explicamos que o processo de aprovação e de compra continua o mesmo”.
Já Saldanha, o comerciante de São João de Meriti, diz que desde que Bolsonaro venceu as eleições presidenciais, com a promessa de flexibilizar a posse de armas, tem recebido emails de clientes em potencial. De modo geral, eles dizem que quando a regulação fosse assinada, iriam contatá-lo. “Na maioria das vezes são curiosos”.
Para ele, desde o Estatuto do Desarmamento, as pessoas tinham a impressão equivocada de que não poderiam ter armas ou ser atiradoras. “De certa forma, [o decreto] serviu de propaganda, a mídia ajudou divulgar que o cidadão pode ter armas, sempre pôde”.
O processo burocrático da compra de armamento inclui a comprovação de capacidade psicológica e técnica para o manuseio da arma, a autorização da PF (Polícia Federal), o registro da arma junto à PF, o pagamento de taxas e a emissão de uma autorização de transporte para levar a arma da loja ao local onde ela ficará armazenada. Só em taxas e documentação, o custo ficaria em torno de R$ 1.000.
Em outra loja do centro de São Paulo, o atendente que não quis se identificar, estima que a Polícia Federal reduza o tempo de aprovação de registro da arma. Segundo ele, uma pessoa demorava de seis a sete meses para conseguir registrar uma arma. Agora, ele acredita que as pessoas que não compravam devido à burocracia podem se interessar.
Oliveira discorda e teme o contrário. Ou seja, que diante do maior interesse por portes de armas, a Polícia Federal sofra com o acúmulo de pedidos, o que poderá gerar uma espera superior à de hoje. “Se considerarmos o número de armas que serão anistiadas, então, o trabalho da PF será ainda maior”, diz.
Todos os lojistas ouvidos pela Folha reclamaram do alto custo do armamento no país, devido a alta carga de impostos. Além do IPI, os lojistas reclamam do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ser diferente em cada estado do país. No Paraná, por exemplo, o imposto é menor do que na Bahia ou Rio de Janeiro.
