Inquérito aberto pelo Ministério Público foi publicado no Diário Oficial.
O Ministério Público abriu um inquérito para apurar se o deputado Ricardo Motta (PSB) cometeu ato de improbidade administrativa quando ocupava a presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A suspeita é de que o parlamentar concedeu dezenas de gratificações a “pessoas estranhas” ao quadro de funcionários da Casa, entre 2013 e 2015.
A defesa do deputado estadual Ricardo Motta diz que só se pronunciará após ser notificada e antecipadamente. Em nota, a defesa afirmou ainda que todos os atos realizados durante a gestão do parlamentar à frente da Assembleia Legislativa ocorreram dentro da legalidade.
De acordo com o MP, Motta, na condição de presidente, concedeu as gratificações a pessoas que não eram servidores efetivos da Assembleia Legislativa. A abertura do inquérito foi publicada no Diário Oficial do Estado.
Na publicação, o promotor Márcio Cardoso Santos diz que essas concessões de gratificações, se forem confirmadas, “caracteriza ofensa aos princípios da moralidade, legalidade e eficiência”.
