“Todos contra o abuso infantil”. O chamamento da Assembleia Legislativa está nas ruas em forma de campanha publicitária e foi oficializado na manhã desta sexta-feira (18), durante a audiência pública realizada na Casa, que mobilizou instituições. Os números do problema são estarrecedores: no Rio Grande do Norte, a cada dois dias, ao menos uma criança é abusada sexualmente. Dados nacionais da Ouvidoria dos Direitos Humanos apontam o Estado com o maior número de casos de abuso comprovados, quase 2 mil ao ano.
Meninas, em sua maioria, são as vítimas (68%). O agressor, quase sempre, um parente muito próximo, do círculo familiar (80%). O abuso infantil é silencioso, sorrateiro e acinzenta uma fase da vida em que só as brincadeiras e sonhos deveriam colorir os dias. Medo, insegurança e sentimentos de inadequação e culpa confundem, talvez por toda a existência, a mente das vítimas, assustadas por quem lhes deveria dar amor e proteção. Durante o debate, familiares de vítimas relataram histórias e emocionaram os participantes com seus depoimentos.
A data é emblemática: 18 de maio é o Dia Nacional de Combate à Exploração Infantil. O debate foi uma iniciativa conjunta do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), com os colegas Hermano Morais (MDB) e Márcia Maia (PSDB), que preside no Legislativo do RN a Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente. A Assembleia soma esforços para combater uma violência que alcança uma média anual de 586 crianças e adolescentes potiguares, de acordo com o Ministério dos Direitos Humanos.
“Este tema deve ser relembrado a todo instante para que este mal seja extirpado do seio da sociedade. Para a criança é importante que ela tenha estrutura e apoio, proporcionados por núcleos como a família, a escola e a sociedade. Quando um desses núcleos falha, as consequências são muito graves, principalmente se for a família, pois o ambiente protetor é fundamental para a criança e o adolescente, que, sem esta linha de proteção, ficam vulneráveis”, defendeu Ezequiel Ferreira.
Titular da Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), Dulcineia Costa chamou a atenção para um dado ainda mais preocupante: mesmo altos, os números estão subnotificados, porque nem toda agressão vira denúncia. “Temos casos que culminaram em morte, menos comum dos que os atendimentos nas delegacias, mas nosso 18 de maio acontece todos os dias”, afirmou. Em 2017 a delegada instaurou 140 inquéritos para apurar esse tipo de abuso.
A deputada Márcia Maia afirmou que esta luta deve ser diária: “É preciso por fim a essas histórias e punir os autores dessa violência. Que tenhamos uma realidade onde crianças possam ser realmente crianças, sem medo dos monstros que a espreitam”. Para o deputado Hermano Morais, esta causa pertence a toda a sociedade: “Esse problema foi abraçado nesta Casa há muito tempo e agora de forma proativa, com o lançamento desta campanha. Chega de impunidade”, afirmou.
A psicóloga infantil da Assembleia Legislativa, Helga Torquato, chamou atenção para alguns sinais que podem indicar que a criança ou adolescente está sofrendo abuso. Entres as alterações de comportamento estão o choro repentino, pesadelos e repulsa a uma pessoa que era do convívio. “É preciso observar os sinais, pois nem sempre os denunciantes são familiares, já que o abusador pode estar dentro da família. São marcas que podem trazer consequências para vida adulta”, disse Helga.
Durante a audiência o publicitário Renato Quaresma, da agência responsável pela produção das peças visuais, parabenizou a Casa pela utilização de verba pública numa campanha de tamanha importância. Também participaram do evento as deputadas Larissa Rosado (PSDB), Cristiane Dantas (PPL), a promotora da Infância e Juventude, Juliana Alcoforado, a vereadora Júlia Arruda (PDT), presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Crianças e dos Adolescentes, na Câmara Municipal de Natal, o advogado Paulo César Ferreira, que preside a Comissão da Infância da OAB, além de representantes do Governo do RN, Ministério Público, OAB, entre outras instituições.
CAMPANHA
A campanha que já está nas ruas tem peças em vídeo, gibis, cartazes, além de mídia em TV, rádios, impressos e redes sociais. Com o slogan “Para algumas crianças, monstros existem”, a campanha chama a atenção não só de pais de vítimas, mas de toda a sociedade. Todo o material pode ser acompanhado através do perfil @assembleiarn.
