O último recurso do ex-presidente Lula (PT) em segunda instância foi negado nesta quarta-feira (18) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre (RS). Os embargos apresentados pela defesa não prosperaram.
Era o último recurso possível ao petista na Corte.
Os desembargadores da 8ª Turma mantiveram a condenação de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá.
“Depois de analisar todas as ponderações da defesa, é manifesta a inadmissibilidade dos embargos. Não se pode que a defesa busque rediscussão de aspectos já julgados”, declarou o juiz Nivaldo Brunoni em seu voto. Os desembargadores Victor Laus e Leandro Paulsen o acompanharam na decisão de não conhecer o recurso.
O advogado Cristiano Zanin pediu, no começo do julgamento, que o recurso fosse julgado pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Turma, que está de férias. Quem o substitui é Brunoni. Esse pedido da defesa também foi negado.
A defesa do ex-presidente ainda pode recorrer contra a condenação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Lula está preso desde o último dia 7 na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR).