O Superior Tribunal de Justiça (STJ) “perdeu a oportunidade de evoluir”, afirmou o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e jurista José Paulo Sepúlveda Pertence, que hoje atua na defesa de Lula e participou do julgamento sobre o Habeas Corpus preventivo do ex-presidente pela 5ª Turma, na tarde de hoje.
Sepúlveda Pertence lamentou o resultado de unanimidade dos ministros da terceira instância, que negaram a possibilidade ao ex-presidente Lula de responder o processo do triplex em liberdade. Segundo o jurista, a escolha foi a de manter “na posição punitivista”.
“Foi um resultado unânime no qual o tribunal preferiu manter-se na posição punitivista em grande voga no país e perdeu a oportunidade de evoluir e voltar a dar à garantia constitucional da presunção de inocência o seu devido valor”, afirmou.
A declaração do advogado que integra a banca de defesa de Lula foi dada minutos após o resultado do julgamento do STJ [acompanhe como foi aqui].
