Um acontecimento histórico importante é constituído de muitos outros acontecimentos, de eventos que podem parecer, à primeira vista, sem importância, aleatórios, ocasionais. O golpe perpetrado contra a democracia no Brasil, no ano passado, com a votação do impeachment da presidenta Dilma, foi resultado de muitos acontecimentos, alguns deles ainda a seremconhecidos por todos nós. Tratarei de um episódio que, para muitos, pode ter passado desapercebido, mas que, como tentarei mostrar, tocou em um nervo exposto da sociedade brasileira, mexeu com o imaginário, com as relações e hierarquias sociais, com valores culturais e com relações de poder arraigadas no país. Trata-se da promulgação, no ano de 2013 – ano das primeiras manifestações massivas das classes médias brasileiras contra o governo -, da PEC 66/2012, que regulamentou o trabalho doméstico no país e equiparou os empregados e empregadas domésticas aos demais trabalhadores, corrigindo uma discriminação em termos de direitos e, portanto, em termos de cidadania, que vinha desde a instituição da legislação trabalhista no país, nos anos 1930. Não por coincidência, no ano anterior ao impeachment, em 2015, a presidenta Dilma assinou a regulamentação dessa lei que resultou na Emenda Constitucional n. 72 que, finalmente, incluía o trabalhador doméstico no ordenamento jurídico do país como um trabalhador dotado dos mesmos direitos dos demais trabalhadores, dando a ele, pelo menos no aspecto econômico, cidadania compatível com a dos demais trabalhadores.
A promulgação dessa lei, como sabemos, gerou reações de revolta e de indignação nas classes médias brasileiras. Muitas madames e senhoras abastadas, mas também muitas mulheres recém-chegadas às classes médias – como resultado do processo de ascensão social ocorrido no país na última década – foram às ruas indignadas pelo fato de agora terem que pagar todos os direitos às suas empregadas, de terem que tratá-las como uma trabalhadora não–doméstica. A revolta contra as políticas sociais, contra o Bolsa Família, ou mesmo contra o sistema de cotas raciais, contra as políticas de acesso à educação – notadamente à Universidade –, sempre teve como um elemento de destaque a figura da empregada doméstica. Os salões de cabeleireiro se encheram de reclamações pelo fato de que, com as políticas sociais, não se encontrava mais ninguém disposto a trabalhar pelos mesmos salários e condições trabalhistas oferecidas aos servidores domésticos. As cotas raciais, pasmem, estavam levando as filhas de empregadas domésticas a cursarem curso superior: como ficaria agora o futuro do serviço doméstico no país? O que ocorreria com as futuras gerações de brancos que não teriam mais negras e pardas para os servirem como empregadas domésticas? O fato de ser uma presidenta da República a assinar essa lei a tornava uma traidora de classe e de gênero, à medida que, assim, comprometia o futuro de gerações de senhoras brancas e de classe média que não teriam mais como contratar nem que fosse uma serviçal. O que adiantava, para as novas senhoras chegadas às classes médias, ter ascendido socialmente, se agora não tinham como pagar e manter uma empregada para fazer o serviço de suas casas. O sonho de ser servida ia por água abaixo, o ódio de classe explodia.
A regulamentação do trabalho doméstico gerou tanto ressentimento porque tocou numa das chagas ainda abertas deixadas pela escravidão no país. A desqualificação dos serviços domésticos, a subalternidade dos trabalhadores doméstico e a exclusão dessa categoria da cidadania e do Estado de direito é um resultado direto de nosso passado escravista. Tanto no campo, como nas cidades, os escravos domésticos constituíam um importante contingente de trabalhadores. Nas cidades, a escravaria doméstica chegava a constituir até 30% do número de escravos existentes. Não é mera coincidência que, na análise da história da sociedade brasileira, o sociólogo Gilberto Freyre tenha tomado a escravidão doméstica como o modelo do que teria sido a escravidão entre nós. Nossas elites senhoriais se acostumaram em ser servidas por um verdadeiro exército de serviçais, que lhes fazia a comida, que lhes lavava o corpo e os pés, que os abanavam e carregavam nas costas, que os fazia cafuné e que os levavam para a cama. Serviçais sobre os quais exerciam um poder discricionário e quase ilimitado, os podendo açoitar, mutilar, torturar, marcar, estuprar, vender, trocar, alugar, até matar. O número de serviçais passou a ser uma marca de status e distinção – quanto maior onúmero de escravos domésticos, maior o poder do senhor. Ao sair à rua, os senhores se faziam acompanhar de um séquito de serviçais, ao qual vestia elegantemente para demonstrar o seu poderio. Qualquer semelhança com a cena do casal de camisa da seleção brasileira, desfilando pela Av. Paulista, o seu protesto coxinha, seguidos da serviçal negra, vestida a caráter, empurrando o carrinho do bebê branco, não terá sido mera coincidência. A famosa asserção de que “os escravos eram as mãos e os pés do senhor”, define bem o verdadeiro parasitismo em que viviam as elites brasileiras, e sua dependência em relação ao trabalho dos escravos. Ter escravos passou a ser, inclusive, uma marca de quem era homem livre, a ponto de que escravos quando conseguiam a liberdade tratavam de adquirir escravos, pois ter alguém para o servir era o que dava a ele status de homem livre.
O serviço doméstico, no Brasil, portanto, ficou indelevelmente marcado pela escravidão, sendo considerado uma atividade subalterna, uma atividade de pessoas de condição servil. Sendo uma atividade mecânica ou manual o trabalho doméstico foi desvalorizado e desqualificado numa sociedade aristocrática, como foi a brasileira, até muito depois do pós-abolição. Mas a situação do trabalhador doméstico não é melhor quando a sociedade brasileira transita para uma sociedade burguesa e capitalista, no início do século XX. Como a abolição foi feita sem nenhuma garantia ou conquista para os ex-escravos, muitos deles preferiram permanecer ligados a seus antigos senhores, notadamente aqueles que, trabalhando no interior da casa-grande, tinha uma relação mais direta com seus senhores, fazendo nascer relações muitas vezes mediadas pelo paternalismo e pelo afeto pessoal. A abolição pouco mudou a condição desses ex-escravos, pois foi no serviço doméstico que muitas formas compulsórias de trabalho permaneceramexistindo. Raros foram os casos de assalariamento ou de celebração de contratos de trabalho. A maioria dos agora homens e mulheres livres continuaram a trabalhar nas casas dos senhores em troca da moradia, da comida e de alguns presentes e regalias dadas pelos senhores. Antes mesmo da abolição da escravidão, muitos libertos – escravos que conseguiam comprar sua liberdade através da carta de alforria – permaneciam ligados ao seu antigo senhor por um contrato de prestação compulsória de trabalho, que podia chegar até seis anos, ou, no caso de ter tomado um empréstimo, a um terceiro, para poder comprar sua liberdade, ficava obrigado a pagar em serviços essa quantia, o que implicava em muitos anos de trabalho compulsório e sem remuneração.
O trabalho doméstico foi estigmatizado de várias maneiras e por vários motivos: por ser uma atividade doméstica, numa sociedade burguesa que passa a valorizar o trabalho feito no espaço público; por ser exercido majoritariamente por mulheres (a feminização do trabalho doméstico é resultado da emergência da indústria que passa a ocupar a mão-de-obra masculina); por ser exercido por uma maioria de pessoas pretas e pardas, estando marcado pelo estigma de ser um trabalho servil, de escravos e pelo racismo, que hierarquiza atividades de brancos e negros; por ser um trabalho manual e não intelectual (como se cozinhar, por exemplo, não implicasse, inclusive, um alto grau de criatividade, o que só vai ser reconhecido se for feito fora de casa e por homens, como no caso do chefes de cozinha). O quarto da empregada é o que restou da senzala entre nós, a entrada de serviço – uma das jabuticabas propriamente brasileiras – denuncia o caráter subalterno do trabalhador doméstico, sua ligação com o mundo das cozinhas, com o mundo daqueles que não podem frequentar a sala, a não ser quando chamados a servir, às vezes ao toque de sineta, como se fazia com os criados, desde o mundo medieval, ou com os escravos, desde o período colonial.
Os trabalhadores domésticos foram desde cedo alijados da cidadania burguesa. Quando da Revolução Francesa, foram excluídos do direito ao voto, não sendo considerados cidadãos. Os revolucionários consideravam que por ser um trabalho que implicava a manutenção de vínculos pessoais e afetivos entre amos e criados, remetendo esses trabalhadores a uma condição servil, aparentada a relações da sociedade aristocrática que se queriam destruir, eles não podiam votar por não serem propriamente homens livres. A exclusão dos trabalhadores domésticos do direito ao voto ocorre em vários países. Por outro lado, até muito recentemente os trabalhadores domésticos não eram considerados trabalhadores nem mesmo pelas lideranças operárias ou de partidos operários. Eles foram sistematicamente excluídos, inclusive, da própria história da classe operária. As organizações de trabalhadores nunca colocaram o trabalho doméstico em suas pautas, até porque muitas lideranças contavam com seus trabalhadores domésticos para existirem. Por exercerem atividades domésticas, as empregadas nunca foram alvo do discurso e da militância feminista, que contribuiu para o reforço da desqualificação social do trabalho feito no interior das casas, além de que muitas mulheres de classe média para se dedicarem a suas atividades de militância precisavam do apoio de empregadas domésticas: muitas feministas eram patroas.
No entanto, o trabalho doméstico continua tendo uma enorme relevância na sociedade brasileira. Segundo dados levantados no ano de 2009, os empregos domésticos davam ocupação a 7,2 milhões de trabalhadores no país, sendo que desses, 93% eram mulheres, ou seja, cerca de 6,7 milhões de pessoas. Esses números nos permitem pensar o impacto social da legislação que modificou as condições de trabalho e o status dos trabalhadores e trabalhadoras domésticas. Possuir ou ter uma empregada doméstica (e esses verbos que indicam posse mostram como o imaginário da escravidão ainda está presente nesse universo), além de atender a uma necessidade concreta, atende a uma necessidade simbólica, pois ser servido ainda é uma aspiração de uma grande parcela da sociedade brasileira, ter alguém a serviço ainda é marca de status e símbolo de condição social e de ascensão social.
No entanto, quero finalizar esse artigo pensando as consequências mais amplas para a cidadania brasileira da presença do trabalho servil entre nós, do fato de que, a maioria das elites e das classes médias brasileiras se formaram, desde a infância, convivendo e, muitas vezes sendo educados, pela presença de empregadas e empregados domésticos, pela presença naturalizada de trabalhadores vistos como subalternos, de segunda categoria, muitas vezes submetidos a longas jornadas de trabalho, com baixa ou nenhuma remuneração, submetidos à relações de trabalho pessoalizadas, mediadas pelo afeto, pelo paternalismo, pela troca de favores, por vínculos que, muitas vezes, ganham contornos de vínculos familiares. Creio que essas relações, ainda marcadas por uma visão hierárquica, estamental do mundo, marcadas pelo racismo, pelo sexismo (as empregadas domésticas foram sempre o alvo do desejo sexual de patrões e filhos de patrões, com a anuência ou não delas, constituindo-se em iniciadoras sexuais dos adolescentes), pela misoginia; marcadas pela falta quase completa de autonomia no pensar e no se expressar (os empregados tornando-se massa de manobra e currais eleitorais para seus senhores), marcam profundamente a sociedade brasileira, em todos os seus níveis, e prejudicam o exercício de uma vida cidadã no país.
O servilismo é uma marca da sociedade brasileira e um empecilho para que exista entre nós apreço pela cidadania. Grande parte das camadas populares brasileiras têm um servilismo arraigado em suas subjetividades. Quando saímos do país costumamos achar as pessoas muito rudes, muito grossas. Isso ocorre porque nesses países as pessoas não são servis. Estamos acostumados a chegar em uma loja e o vendedor quase se deitar para que agente passe por cima dele. Na sapataria tiram e amarram nossos sapatos. No hotel, carregam nossas malas. Nos bares e restaurantes, os garçons atendem todas as nossas vontades. Em todo lugar, basta ser branco e identificado como alguém que não é pobre, para sermos chamados de doutor. Temos sempre alguém para engraxar nossos sapatos, lavar os nossos carros, cuidar de nossos jardins, carregar as nossas compras (até há pouco tempo,para uma pessoa de classe média, andar com um pacote na rua era ultrajante, pois lembrava as atividades dos escravos urbanos, que carregavam até as ferramentas dos trabalhadores livres), trocar as nossas lâmpadas, lavar e passar a nossa roupa, inclusive as calcinhas e as cuecas, cozinhar as nossas comidas, lavar os nossos pratos, cuidar de nossos filhos (no século XIX, ser ama de leite era uma das principais atividades para mulheres pobres ou escravas, poupava as mulheres brancas de ter que deformar seus seios aleitando suas crianças). Estamos acostumados com gente se abaixando, no duplo sentido do termo, para realizar nossas tarefas. Por seu turno, as camadas populares brasileiras se acostumaram a se abaixar e se rebaixar e, por isso, em momentos como esse de ataque maciço a seus direitos são pouco capazes de esboçar reação, de se revoltarem, aceitando servilmente as decisões que vêm de cima.
Por outro lado, nossas elites aqui no país adotam ainda a postura de senhores de escravos (comentarei isso em outro artigo), mas diante de um estrangeiro, branco, rico, identificado como dos países centrais, se desmancham em salamaleques servis. Vai se buscar no aeroporto, se hospeda em casa, leva para todos os lugares, pagam todas as contas, ficam olhando admirados e embasbacados como se fossem totens. Se forem grandes nomes do mundo artístico ou intelectual, o servilismo explode. Um dos motivos do ex-presidente Lula despertar muito ódio entre nossas classes médias é o fato de que ele é um homem que veio das camadas populares, é um “analfabeto”, nordestino, operário, mas não é servil, não se curva diante dos poderosos, trata a todos em pé de igualdade. Creio que nesse aspecto (em outros nem tanto, que comentarei depois), ele contribui em muito para a cidadania brasileira, ao demonstrar que a cidadania implica a igualdade de todos diante das leis, dos deveres e dos direitos. Não há cidadania quando uns se julgam melhores que outros, acima das leis, com mais direitos que outros, sem nenhum dever para com a coletividade a que pertencem. Não há cidadania quando uns se sentem inferiores, menores do que os outros, quando naturalizam diferenças sociais, quando introjetam uma baixa autoestima, os estigmas sociais, quando se acham menores, naturalmente com mais deveres e menos direitos do que outros. Uma população servil produz um país servil no contexto das nações. Vemos ministros das relações exteriores tirar os sapatos para entrar em outro país, presidentes da República sendo achincalhados por outros mandatários e apenas sorrirem amarelo. Subjetivando que se é subalterno não se constroem cidadãos, nem adotando uma postura servil diante do mundo. A cidadania é o oposto do servilismo e da subalternidade.
Professor Durval