O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), foi alvo de mandados de busca e apreensão durante a Operação Vostok, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (12). Um dos filhos do governador, Rodrigo Silva, foi preso, de acordo com a PF. O governo disse que está analisando o impacto da situação e espera a conclusão da operação para se manifestar.
O deputado estadual Zé Teixeira (DEM) e o conselheiro Márcio Monteiro do Tribunal de Contas do estado também estão entre os alvos da ação da PF. A Assembleia Legislativa e tribunal informaram que não foram comunicados sobre a operação e que vão se pronunciar após tomarem conhecimento. Zé Teixeira está no sexto mandato é candidato à reeleição.
A operação investiga o suposto pagamento de propina a representantes da cúpula do governo de Mato Grosso do Sul em troca de créditos tributários a empresas.
A PF esteve na casa do governador e na sede do governo. A PF deixou o apartamento de Azambuja carregando malotes. A operação foi autorizada pelo ministro Félix Fischer do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Azambuja é candidato à reeleição e em pesquisa Ibope divulgada no dia 24 de agosto aparecia com 39% das intenções de voto.
Em maio do ano passado, em depoimento de delação premiada, Wesley Batista, um dos donos do grupo JBS, disse que a empresa pagou propina para dois ex-governadores de MS, o deputado federal Zeca do PT e André Puccinelli (MDB), e a Reinaldo Azambuja para conseguir incentivos fiscais e, assim, pagar menos impostos.
Segundo a PF, 220 policiais federais cumpriram 41 mandados de busca e apreensão e 14 mandados de prisão temporária, na capital do estado e nos municípios de Aquidauana, Dourados, Maracaju, Guia Lopes de Laguna, além de mandado em Trairão, no Pará. Além dos políticos, pecuaristas locais também estão entre os alvos da operação.
Benefícios fiscais
De acordo com a PF, as investigações começaram no início deste ano, a partir de depoimentos de delação premiada de executivos de um frigorífico. Os depoimentos detalharam suposto esquema de empresas com o governo do estado para a obtenção de benefícios fiscais.
Segundo as investigações, somente nos dois primeiros anos da gestão atual no estado, uma empresa frigorífica teria deixado de recolher aos cofres públicos mais de R$ 200 milhões em razão dos acordos de benefícios fiscais concedidos.
As investigações da PF apontam que, do total de créditos tributários concedidos à empresa dos colaboradores, um percentual de até 30% era revertido em proveito da organização criminosa investigada.
Notas frias
Cópias das notas fiscais falsas utilizadas para dissimulação desses pagamentos foram anexadas nas investigações, assim como comprovantes de transferências bancárias.
O nome da operação – Vostok – é uma alusão à estação de pesquisa russa localizada na Antártida, onde já foi registrada uma das menores temperaturas do planeta. O nome faz referência às notas fiscais frias utilizadas para a dissimulação dos pagamentos.
