Também foram requeridas e negadas as prisões preventivas de Eduardo Cunha, Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves.
O Ministério Público pediu a prisão preventiva de pessoas próximas ao presidente Michel Temer: o advogado e ex-assessor da Presidência, José Yunes, o ex-deputado e ex-assessor do presidente, Rodrigo Rocha Loures, e o coronel aposentado da Polícia Militar de São Paulo João Baptista Lima Filho, mas a Justiça negou. A decisão da 12ª vara federal do DF, negando os pedidos de prisão, é da última segunda-feira (9).
O Ministério Público também tinha pedido a prisão preventiva do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ), do ex-ministro Geddel Vieira Lima e do ex-deputado Henrique Eduardo Alves (MDB-RN). Esses pedidos também foram negados pela Justiça.
Os pedidos de prisão foram feitos no âmbito das investigações sobre um grupo de integrantes do MDB que, segundo o Ministério Público Federal, formou um núcleo político para cometer crimes contra empresas e órgãos públicos. A suposta organização criminosa ficou conhecida como “quadrilhão do MDB”.
Yunes e o coronel Lima chegaram a ser presos no dia 29 de março, a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), numa investigação sobre suposta propina recebida por Temer em troca de decretos favorecendo empresas no setor portuário.
Eles foram liberados dias depois após pedidos de seus advogados serem acolhidos pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os dois viraram réus no processo do “quadrilhão do MDB”.
Cunha, Alves e Geddel estão presos por investigações ligadas à Lava Jato. Rocha Loures, flagrado pela PF com uma mala com R$ 500 mil, foi preso em junho de 2017 e, em julho, conseguiu ir para casa com monitoramento de tornozeleira eletrônica. Os quatro também são réus no processo do “quadrilhão do MDB”.
Argumentos para pedir as prisões
Ao negar as prisões, a decisão judicial citou os motivos listados pelo Ministério Público para a detenção dos políticos e pessoas próximas do presidente.
Nos casos de Geddel, Cunha e Alves, o MP alegou que, mesmo presos, eles mantêm contatos com outros integrantes do esquema e têm alto poder de interferir nas investigações. Alegou ainda que Rocha Loures poderia continuar cometendo crimes de que é acusado.
O Ministério Público também afirmou que Yunes mantém “contato frequente e direto com Michel Temer, em reuniões secretas sem registro em agenda oficial”. Segundo o MP, Yunes ganha “relevante destaque” por ser este um ano eleitoral, “sobretudo tendo em conta que outros membros responsáveis por angariar e/ou movimentar recursos ilícitos para o grupo estão presos”.
Sobre o coronel Lima, o Ministério Público afirmou que há o risco “concreto e imediato” de ele continuar arrecando propina, mesmo “dissimuladas de doações eleitorais”.
Todos os investigados já negaram as denúncias do Ministério Público.
